NAPSTER & CIA: PURA PIRATARIA

Primeiro é preciso que se diga que ninguém pode ser contra o MP3. Seria loucura combater um avanço tecnológico que veio para ficar. O que deve ser denunciado é o mau uso que se faça da nova tecnologia. Condenar o MP3, Seria o mesmo que condenar a energia atômica em virtude do que se fez com ela no Japão ao final da segunda guerra mundial.

O MP3 está provocando uma revolução no mundo musical, acenando até com a libertação do jugo que as grandes gravadoras mantém no pescoço dos artistas. Com o MP3, os artistas podem produzir seus próprios fonogramas e vendê-los diretamente na rede, como já faz a turma do www.portalatino.com - Não é mesmo, Lobão?. Além disto, bandas completamente desconhecidas podem tornar-se famosas, distribuindo suas músicas gratuitamente na web e, depois, faturando com os shows.

Coisa muito diferente é o Napster. Trata-se de um programa que constitui um grande banco de fonogramas, onde os internautas podem trocar músicas como quem troca figurinhas. Foi um garoto americano quem bolou a idéia que parece a todos tão simpática e generosa quanto inocente. A idéia seria genial se não fosse ilegal. Ora, o que esse programa faz é possibilitar a um número ilimitado de usuários a multiplicação da reprodução de músicas sem que os autores destas recebam um vintém furado pelo trabalho que tiveram ao criar a obra.

Todas as nações civilizadas firmaram tratados comprometendo-se a proteger os direitos autorais e alguns países colocaram esses direitos entre as garantias constitucionais. No Brasil, como na maioria das nações civilizadas, o que o Napster está fazendo não somente é um ilícito civil como também constitui crime previsto nos §§ 1º e 2º do art. 184 do Código Penal Brasileiro.

Todos sabemos, no entanto, que o Direito Autoral é ignorado até mesmo por juízes, promotores e advogados. Uma pesquisa recente questionou os internautas sobre sua opinião se eram contra ou a favor da livre publicação de músicas na rede. Ora, é o mesmo que perguntar se o macaco quer bananas. Mais de noventa por cento dos ouvidos responderam que eram a favor, o que é óbvio. Quem seria contra a idéia de receber gratuitamentre alguma coisa de valor? Pesquisa como essa nem precisava ser feita. Uma garota chegou a dizer que "música não tem dono, uai!"

O que é mais incrível é que os artistas também se dividiram, ficando alguns contra e outros a favor, mas isto se deve à malícia dos entrevistadores que colocaram o MP3 e o NAPSTER no mesmo saco, como se fossem uma coisa só. A liberação total das músicas na INTERNET poderá até trazer benefícios para bandas desconhecidas ou para artistas que produzem seus próprios discos, como Lobão, mas e os compositores que só compõem músicas e que não fazem shows? Como ficam estes? Trabalharão de graça? Ou música dá em árvores assim como leite dá em caixinhas?

As grandes gravadoras, como sempre, estão arrumando o seu lado: A WARNER e A BMG fizeram acordo com o site MP3, embolsando 20 mil dólares cada uma. Na certa, farão acordos com outros sites. Será que essas multinacionais repassarão a parte que toca aos autores? Duvido!